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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 3094/2023

Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de Postos Humanizados de atenção à Mulher.

Autor
Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)Direita
Apresentado em
15/06/2023
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Direitos Humanos e Minorias
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/06/2023

    Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Poder Executivo, realização, convênio, estado (ente federado), município, Distrito Federal (Brasil), criação, Posto Humanizado de Atenção à Mulher, posto de atendimento, mulher, vítima, violência doméstica, violência sexual, importunação sexual, escuta ativa, assistência jurídica, assistência psicossocial, encaminhamento, órgão público, proteção, saúde, defesa. _Posto de atendimento, mulher, inscrição, Sistema Nacional de Emprego (SINE), Programa social. Partido do autor: direita.