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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PL 2926/2023

Dispõe sobre as instituições operadoras de infraestruturas do mercado financeiro no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro; e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, e a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
02/06/2023
Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Temas
Economia, Impostos e EmpresasLeis Civis, Família e Consumidor
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/06/2023

    Poder Executivo

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Aprimoramento, marco regulatório, Infraestruturas do mercado financeiro (IMF), Sistema de Pagamentos Brasileiro (SBP). _ Diretrizes, competência, Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Monetário Nacional (CMN), regulação, supervisão, entidade operadora de Infraestruturas do mercado financeiro (IMF). _ Alteração, Lei da CVM, competência, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), regulamentação, entidade operadora de infraestrutura do mercado financeiro. _ Alteração, Lei de Falências (2005), aplicação, Infraestruturas do mercado financeiro (IMF), falência, empresa. _ Alteração, Lei Federal, critério, Arranjo de pagamento, Banco Central do Brasil (Bacen). _ Alteração, Lei do Seguro Privado, competência, Superintendência de Seguros Privados (Susep), regulamentação, atividade, registro, operação, seguro, previdência complementar, Previdência aberta, capitalização, resseguro, Entidade registradora.