PL 2860/2023
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para assegurar fontes de financiamento para a produção de energia limpa.
- Autor
- Dep. Caio Vianna (PSD-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 30/05/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/05/2023
Caio Vianna (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 30/05/2023
Caio Vianna (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do FGTS (1990), movimentação, Conta vinculada do FGTS, trabalhador, aquisição, equipamento, Fonte alternativa de energia, casa própria. _ Alteração, Lei da Reforma Bancária (1964), Conselho Monetário Nacional (CMN), redução, taxa de juros, financiamento, Geração de energia elétrica, Sistema de geração de energia renovável, família de baixa renda. _ Sustentabilidade energética, desenvolvimento econômico. Partido do autor: centro-direita.