PL 990/2022
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores de idosos.
- Autor
- Sen. Renan Calheiros (MDB-AL)Centro
- Apresentado em
- 25/04/2022Chegou à Câmara dos Deputados em 24/05/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/04/2022
Renan Calheiros (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 24/05/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/04/2022
Renan Calheiros (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 24/05/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, Lei Orgânica da Assistência Social, diretrizes, Atendimento domiciliar (saúde), capacitação, Cuidador de idosos, família de baixa renda. Partido do autor: centro.