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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2668/2023

Cria o Programa Cartão Habitar Melhor e dá outras providências.

Autor
Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)Direita
Apresentado em
17/05/2023
Situação oficial
Pronta para Pauta
Temas
Cidades e Transporte
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/05/2023

    Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Cartão Habitar Melhor, concessão, subvenção econômica, aquisição, material de construção, destinação, reforma, ampliação, conclusão, habitação, família, inclusão, assistência técnica, custo operacional, programa (administração). _Gestão, Ministério das Cidades, agente operador do programa, Caixa Econômica Federal (CEF), estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, instituição privada, possibilidade, complementação, subvenção econômica. _Requisito, participação, enquadramento, Programa Cartão Habitar Melhor. _ Operacionalização, execução, gestão, programa (administração), apoiamento, entidade. _Aplicação, indevido, sujeição, beneficiário, penalidade. _Participante, programa (administração), caráter público, natureza privada, descumprimento, norma geral, contribuição, atuação, omissão, aplicação, indevido, recursos, perda, operação, Programa Cartão Habitar Melhor. Partido do autor: direita.