PL 2653/2023
Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.
- Autor
- Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Esquerda
+ 8 coautores
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 17/05/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/05/2023
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/05/2023
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Inquilinato (1991), fixação, prazo, reajuste, locação, Imóvel comercial, Imóvel residencial. Partido do autor: esquerda.