PL 2516/2023
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON
- Autor
- Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)Centro-direita
+ 1 coautores
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Apresentado em
- 11/05/2023
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/05/2023
Weliton Prado (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/05/2023
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, prorrogação, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), tratamento médico, tratamento, câncer, neoplasia maligna, dedução tributária, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), doação, patrocínio, tributação. Partido do autor: centro-direita.