PL 2515/2023
Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo máximo de noventa dias e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)Centro-direita
+ 1 coautores
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Apresentado em
- 11/05/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/05/2023
Weliton Prado (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/05/2023
Weliton Prado (SOLIDARI)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, tratamento médico, tratamento, câncer, neoplasia maligna, dispensação de medicamento, medicamento antineoplásico, saúde pública, Sistema Único de Saúde (SUS), lei orçamentária, recursos financeiros, processo licitatório, crédito suplementar, prazo máximo. Partido do autor: centro-direita.