PL 2408/2023
Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.
- Autor
- Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Direita
+ 13 coautores
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Rosângela Moro (UNIÃO-SP)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Paulo Foletto (PSB-ES)
- Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Deltan Dallagnol (PODE-PR)
- Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
- Flávia Morais (PDT-GO)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Daniel Soranz
- Apresentado em
- 09/05/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/05/2023
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/05/2023
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021), inclusão, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), informação, origem, planejamento, recursos, Contratação pública. Partido do autor: direita.