PL 2336/2023
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada.
- Autor
- Dep. Vermelho (PL-PR)Direita
- Apresentado em
- 03/05/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/05/2023
Vermelho (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 04/11/2025
Veto parcial (VET 38/2025)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15250/2025
Apresentado
Concluída · 03/05/2023
Vermelho (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 04/11/2025
Veto parcial (VET 38/2025)
Veto aguardando o Congresso
Etapa atual
Virou lei
Concluída
Lei 15250/2025
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 38/2025 ·
pendenteVeto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".
Vetado em 04/11/2025 · Lei 15.250/2025
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação profissional, Condutor de ambulância, requisito, diretrizes.· autor de direita