PL 2246/2023
Estabelece medidas para enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 28/04/2023
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/04/2023
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 28/04/2023
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Medidas para enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil, diretrizes, Poder público, promoção, acolhimento institucional, reinserção laboral, edital, licitação, contratação, bens, serviços, Administração federal, administração direta, responsabilidade civil, transparência, divulgação, dados, trabalho escravo. Partido do autor: esquerda.