PL 2215/2023
Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias.
- Autor
- Dep. Pedro Campos (PSB-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 27/04/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/04/2023
Pedro Campos (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 27/04/2023
Pedro Campos (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Centro Comunitário da Paz (Compaz), promoção, paz, Cultura (artes), esporte, lazer, atendimento socioassistencial, assistência psicológica, assistência jurídica, população de baixa renda. _ Centro Comunitário da Paz (Compaz), integração, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), atividade, diretrizes, gestão. _Alteração, Lei do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, inclusão, projeto (administração), Centro Comunitário da Paz (Compaz), Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). _Concessão, Incentivo financeiro, agente, comunidade, atuação, Área geográfica de atuação, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).· autor de centro-esquerda