PL 2156/2023
Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
- Autor
- Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)Centro-esquerda
+ 13 coautores
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Apresentado em
- 26/04/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/04/2023
Túlio Gadêlha (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/04/2023
Túlio Gadêlha (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Disque Parente, serviços, telefonia, recebimento, denúncia, grupo indígena. Regulamentação, serviços, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), organização, Central de atendimento, finalidade, competência. _União, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), âmbito, competência, criação, forma, recompensa, oferecimento, informação, prevenção, repressão, apuração, crime, infração administrativa, grupo indígena. _Entidade pública, entidade privada, divulgação, canal de denúncia, Disque parente. Partido do autor: centro-esquerda.