PL 2123/2023
Estabelece medidas para enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil e dá outras providências
- Autor
- Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 25/04/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/04/2023
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/04/2023
Erika Hilton (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, enfrentamento, trabalho, Redução a condição análoga à de escravo. _ Acolhimento institucional, Reinserção laboral, trabalhador._ Exigência, declaração, licitante, ausência, utilização, trabalho escravo, licitação, contrato, Administração Pública._ Responsabilidade civil, responsabilidade solidária, membro, cadeia produtiva, utilização, trabalho escravo. Partido do autor: esquerda.