PL 5034/2020
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
- Autor
- Sen. Flávio Arns (PSB-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 27/10/2020Chegou à Câmara dos Deputados em 20/04/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/10/2020
Flávio Arns (PODE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/04/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.239/2025
Apresentado
Concluída · 27/10/2020
Flávio Arns (PODE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/04/2023
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.239/2025
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal, data comemorativa, setembro.· autor de centro-esquerda