PL 1892/2023
Estabelece direitos da mulher empreendedora, dispõe sobre a elaboração e a avaliação das políticas, programas e ações que objetivem a expansão ou o aprimoramento do empreendedorismo feminino, determina a disseminação de informações dessas iniciativas, institui o Programa Crédito da Mulher… ler maisEstabelece direitos da mulher empreendedora, dispõe sobre a elaboração e a avaliação das políticas, programas e ações que objetivem a expansão ou o aprimoramento do empreendedorismo feminino, determina a disseminação de informações dessas iniciativas, institui o Programa Crédito da Mulher Empreendedora no âmbito das instituições financeiras públicas federais, e dá outras providências.
Altera as Leis nº 13.483 de 2017, 13.999 de 2020 e 8.029 de 1990.
- Autor
- Dep. Sonize Barbosa (PL-AP)Direita
- Apresentado em
- 14/04/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/04/2023
Sonize Barbosa (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/04/2023
Sonize Barbosa (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Política pública, fomento, Empreendedorismo feminino, Ação afirmativa, redução, Desigualdade entre os sexos, Empreendedorismo. _ Tribunal de Contas, Comitê de Empreendedorismo Feminino, Comissão temática, Congresso Nacional, avaliação, programa (administração), aprimoramento, empreendedorismo, mulher. _ Criação, Programa Crédito da Mulher Empreendedora, Instituição financeira oficial, concessão, crédito, empresa, direção, mulher, diretrizes. _ Alteração, Lei Federal, redução, Taxa de Longo Prazo (TLP), taxa de juros, empresa, direção, mulher. _ Alteração, Lei Federal, critério, aplicação, recursos, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), microempresa, pequena empresa, direção, mulher, negros, pessoa com deficiência, População de baixa renda. _ Alteração, Lei Federal, diretrizes, Serviço social autônomo, Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), apoio, Empreendedorismo feminino. Partido do autor: direita.