Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 1815/2023

Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas.

Autor
Dep. Aliel Machado (PV-PR)Centro-esquerda
+ 5 coautores
Apresentado em
12/04/2023
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 12/04/2023

    Aliel Machado (PV)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Aguardando Designação de Relator(a)

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Programa Cidadania Plena, finalidade, garantia, facilitação, direito de voto, idoso, pessoa com mobilidade reduzida, internação hospitalar, cidadão, comunidade, quilombolas, caiçaras, comunidade ribeirinha, aldeia indígena. _Implementação, coordenação, programa (administração). _Alteração, Código Eleitoral (1965), acréscimo, capítulo (texto legislativo), pessoa, dificuldade, acesso, Serviço eleitoral. _Justiça eleitoral, realização, operação, mutirão, facilitação, disponibilização, serviços, atendimento, eleitor, instalação, seção eleitoral, hospital, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), quilombolas, caiçaras, comunidade ribeirinha, aldeia indígena. Partido do autor: centro-esquerda.