PL 1723/2023
Cria a Zona Franca de Tucuruí, no Estado do Pará.
- Autor
- Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 10/04/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/04/2023
Andreia Siqueira (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/04/2023
Andreia Siqueira (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Zona Franca de Tucuruí, Tucuruí (PA), Pará, Área de livre comércio, exportação, importação, incentivo fiscal, Regime especial de tributação, desenvolvimento regional, diretrizes. Partido do autor: centro.