PL 1582/2023
Dispõe sobre a emissão virtual de cartão de crédito adicional para utilização exclusiva em transações realizadas no comércio eletrônico e pune fraudes.
- Autor
- Dep. Zé Trovão (PL-SC)Direita
- Apresentado em
- 03/04/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/04/2023
Zé Trovão (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/04/2023
Zé Trovão (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Instituição financeira, emissão, cartão de crédito virtual, adicional, uso exclusivo, transação financeira, comércio eletrônico. _Alteração, Código Penal, pena, reclusão, crime, furto, utilização, fraude, equipamento eletrônico, conexão, rede de computadores. _Aumento da pena, equipamento eletrônico, permanência, país estrangeiro. Partido do autor: direita.