PL 1571/2023
Cria Programa para Proteção de Mães, Pais e Responsáveis pelas pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)Centro
- Apresentado em
- 31/03/2023
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2023
Andreia Siqueira (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 31/03/2023
Andreia Siqueira (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa para Proteção de Mães, Pais e Responsáveis pelas Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA, acolhimento, mãe, pais, responsável legal, Pessoa com transtorno do espectro autista, coordenação, assistência à saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), assistência jurídica, Defensoria Pública do Distrito Federal, estado (ente federado), diretrizes. Partido do autor: centro.