PLV 7/2023
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9… ler maisAltera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Zé Vitor (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 30/03/2023
- Situação oficial
- Aguardando Sanção
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/03/2023
Zé Vitor (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/03/2023
Zé Vitor (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Gestão de Florestas Públicas, Poder Público, repressão, invasão, Terras públicas, concessão florestal. _ Critério, licitação, concessão florestal, exploração florestal, produtos, serviços, recuperação florestal, unidade de manejo, floresta pública. _ Diretrizes, Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF). _ Alteração, Lei Federal, critério, licitação, concessão, Unidade de Conservação, transação de crédito de carbono. _Alteração, lei federal, aplicação, recursos, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). _Ativo financeiro, ativo ambiental, vegetação primária.· autor de direita