PL 1554/2023
Cria a Política de Incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras e Jardins Filtrantes.
- Autor
- Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)Centro-direita
- Apresentado em
- 30/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/03/2023
Júlio Cesar (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/03/2023
Júlio Cesar (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política de incentivo ao saneamento básico de áreas rurais mediante a instalação de fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes, finalidade política pública, estímulo, saneamento ambiental, esgoto sanitário, preservação, curso de água, lençol freático, descontaminação, água, utilização, comunidade rural, diminuição, exposição humana, doença, decorrência, água contaminada. _Diretrizes, promoção, atividade educativa, conscientização, habitante, área rural, esgotamento, esgoto, lixo doméstico, informação, prevenção, doença, orientação, utilização, assistência técnica, execução, projeto (administração), instalação, Fossa séptica biodigestor, jardim filtrante, recursos financeiros.· autor de centro-direita