PLP 189/2019

13/08/2019 · PLEN

Leitura da matéria na sessão do SF nº134, em 13/08/2019.

13/08/2019 · PLEN

Encaminhado à publicação. À CDR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)

14/08/2019 · CDR

Recebido nesta data. Matéria aguardando distribuição.

21/08/2019 · CDR

Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Izalci Lucas (art. 129 do RISF).

10/10/2019 · CDR

É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei Complementar, (anexado às fls. de 04 a 05).

11/10/2019 · CDR

Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/10/2019.

16/10/2019 · CDR

Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.

16/10/2019 · CDR

Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Izalci Lucas, que passa constituir parecer da CDR pela aprovação da matéria. Anexada Lista de Presença e Decisão da Comissão (fls. 06 e 07).

17/10/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.

17/10/2019 · PLEN

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 21/10/2019 a 25/10/2019. Perante a Mesa.

17/10/2019 · PLEN

Concluída a instrução da matéria.

25/10/2019 · PLEN

Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.

29/10/2019

Encerrou-se em 25 de outubro o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

29/10/2019 · PLEN

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

21/12/2022

A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20/03/2023 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/03/2023. Discussão, em turno único.

22/03/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/03/2023) Retirado de pauta.

26/03/2023 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/03/2023. Discussão, em turno único.

28/03/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Discussão encerrada. Aprovado, nos termos do Parecer nº 32, de 2019 – CDR, com o seguinte resultado: Sim - 59, Não - 0, Abstenção - 0, Presidente – 1, Total - 60. Aprovada a Redação Final, nos termos do Parecer nº 25, de 2023 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados.

28/03/2023

Anexado o texto revisado.

29/03/2023

Remetido Ofício SF nº 129, de 29/03/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.