PL 1502/2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor
- Dep. Clarissa Tércio (PP-PE)Direita
- Apresentado em
- 29/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/03/2023
Clarissa Tércio (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/03/2023
Clarissa Tércio (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Saúde, criação, Subsistema de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, âmbito, Sistema Único de Saúde (SUS), articulação, política pública, atuação, atenção especializada à saúde, atenção integral à saúde, pessoa, doença rara. _Equidade, acesso, serviços públicos, saúde. _Competência, Sistema Único de Saúde (SUS), atenção integral à saúde, pessoa, doença rara. _ Assistência terapêutica integral, avaliação, medicamento, produtos, comprovação, eficácia. _Falta, protocolo clínico, dispensação de medicamento.· autor de direita