PL 1457/2023
Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para ampliar o Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
- Autor
- Dep. Zezinho Barbary (PP-AC)Direita
- Apresentado em
- 28/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/03/2023
Zezinho Barbary (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/03/2023
Zezinho Barbary (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, transferência, recursos financeiros, Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde), repasse, mensal, valor, salário mínimo, família, situação, extrema pobreza, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), atividade, conservação ambiental, prazo, reavaliação, beneficiário, prorrogação. Partido do autor: direita.