PL 1356/2023
Dispõe sobre o Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta - Sispa.
- Autor
- Dep. Sergio Souza (MDB-PR)Centro
- Apresentado em
- 23/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/03/2023
Sergio Souza (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/03/2023
Sergio Souza (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Seguradora, Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC), criação, Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta (Sispa), banco de dados, registro, centralização, informação, seguro de vida, acidente, pessoa, Seguro prestamista, Plano de benefícios de previdência complementar aberta. _Finalidade, consulta, pesquisa, dados, contrato, seguro, plano (administração), previdência complementar. _Formação, gestão, operacionalização, Sistema de Informações sobre Seguros e Previdência Complementar Aberta (Sispa), consórcio, seguradora, Entidade Aberta de Previdência Complementar (EAPC), sigilo, dados.· autor de centro