PL 1279/2023
DEFINE OBJETIVOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO.
- Autor
- Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)Direita
- Apresentado em
- 21/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/03/2023
Saullo Vianna (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/03/2023
Saullo Vianna (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Definição, política pública, igualdade racial, combate, discriminação, garantia, Igualdade de oportunidade, população, defesa, repúdio, intolerância, diversidade. _Finalidade, âmbito, saúde, educação, cultura, diversidade, gênero, religião, criança, adolescentes, juventude, trabalho, emprego, Desenvolvimento social, Desenvolvimento econômico, Ciência e tecnologia, inovação, área de segurança, ocupação territorial, habitação, esporte, lazer, assistência social, meio ambiente. _Criação, Fundo Estadual de Promoção da Igualdade Racial, data comemorativa. Partido do autor: direita.