PL 1265/2023
Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de homicídios, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes.
- Autor
- Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)Esquerda
+ 12 coautores
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 21/03/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/03/2023
Guilherme Boulos (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 21/03/2023
Guilherme Boulos (PSOL)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
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Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Prioridade, tramitação, Investigação criminal, homicídio, vítima, criança, adolescente. Partido do autor: esquerda.