PL 1241/2023
Altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC.
- Autor
- Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP)Direita
- Apresentado em
- 20/03/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/03/2023
Rosângela Moro (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 20/03/2023
Rosângela Moro (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, inclusão, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), representante, Organização da sociedade civil, geneticista, participação, subcomissão, doença rara. _ Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT), medicamento, aprovação, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ausência, incorporação, Sistema Único de Saúde (SUS).· autor de direita