PL 1150/2023
Acrescenta dispositivo na Lei nº 6.019/1974 para estabelecer a responsabilidade solidária nos casos de exploração de trabalho em condições análogas à de escravo.
- Autor
- Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)Esquerda
+ 13 coautores
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 14/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/03/2023
Tarcísio Motta (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/03/2023
Tarcísio Motta (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Trabalho Temporário, identificação, exploração, trabalho, redução a condição análoga à de escravo, trabalho temporário, serviço terceirizado, responsabilidade, obrigação trabalhista, obrigação solidária, empregador, beneficiário, serviços, independência, comprovação, culpa. Partido do autor: esquerda.