PL 1095/2023
Cria o Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro - CNAB e institui o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais.
- Autor
- Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)Direita
- Apresentado em
- 13/03/2023
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/03/2023
Fred Costa (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Apresentado
Concluída · 13/03/2023
Fred Costa (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Pronta para Pauta
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro (CNAB), vinculação, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, competência, atualização, atividade, artesanato, definição, política, fomento, certificação, Ppoduto artesanal. _Composição, representante, poder executivo, Órgão executor, política social, política cultural, política econômica, artesanato. _Criação, Programa Nacional de Fomento às atividades do Artesanato, atribuição, realização, feira (evento), artesanato, promoção, produção, comercialização, produto artesanal. Partido do autor: direita.