PL 952/2023
Dispões sobre a criação do sistema de ALERTA RESGATE INFANTIL para a localização de crianças desaparecidas em todo o território nacional.
- Autor
- Dep. Lázaro Botelho (PP-TO)Direita
- Apresentado em
- 07/03/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/03/2023
Lázaro Botelho (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/03/2023
Lázaro Botelho (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, sistema de alerta, Alerta Regate Infantil, finalidade, localização, criança, pessoa desaparecida, território nacional, acionamento, responsável legal. _Emissão, Boletim de ocorrência policial, órgão de segurança pública, funcionamento, Alerta Regate Infantil. Partido do autor: direita.