PLP 40/2023
Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Sandro Alex (PSD-PR)Centro-direita
- Apresentado em
- 07/03/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/03/2023
Sandro Alex (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/03/2023
Sandro Alex (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Previdência Complementar (2001), Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), estrutura administrativa, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria-Executiva, integrante, requisito _Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), verificação, atendimento, Tribunal de Contas da União (TCU), auditoria. Partido do autor: centro-direita.