PL 925/2023
Dispõe sobre a retomada do auxílio financeiro às Instituições de Longa Permanência para Idosos em face da pandemia do coronavírus mantida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
- Autor
- Dep. Miguel Lombardi (PL-SP)Direita
- Apresentado em
- 07/03/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/03/2023
Miguel Lombardi (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 323/2022
Apresentado
Concluída · 07/03/2023
Miguel Lombardi (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 323/2022
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Retomada, auxílio financeiro, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), enfrentamento, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), decorrência, coronavírus. _Integralidade, valor, auxílio financeiro, aplicação, atendimento, idoso. _Custeio, despesa, utilização, Fundo Nacional do Idoso. Partido do autor: direita.