PL 893/2023
Institui o Selo Biocombustível Social e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.576 de 2017.
- Autor
- Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)Direita
- Apresentado em
- 06/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/03/2023
Vicentinho Júnior (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/03/2023
Vicentinho Júnior (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Selo Biocombustível Social (SBS), empresa, Inclusão produtiva, Agricultor familiar, Cadeia produtiva, Biocombustível, diretrizes. _ Alteração, Lei Federal, objetivo, Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), Eficiência energética, Desenvolvimento tecnológico, incentivo, agricultura familiar, cadeia produtiva, biocombustível. Partido do autor: direita.