PL 824/2023
Dispõe sobre o uso econômico sustentável em terras indígenas.
Altera as Leis nº. º 8.171 de 1991; 6.001 de 1973; 12.651 de 2012, e 11.460 de 2007.
- Autor
- Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)Direita
- Apresentado em
- 02/03/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/03/2023
Coronel Chrisóstomo (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/03/2023
Coronel Chrisóstomo (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Diretrizes, atividade econômica, uso sustentável, terras indígenas. _ Alteração, Lei da Política Agrícola, concessão, crédito rural, Indígena, atividade agrícola. _ Alteração, Estatuto do Índio, critério, negócio jurídico, terras indígenas. _ Alteração, Código Florestal (2012), critério, Exploração florestal, Exploração econômica, terras indígenas, População tradicional. _ Alteração, Lei Federal, pesquisa, cultivo, Transgênico, terras indígenas. Partido do autor: direita.