PL 696/2023
Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Costa Marques, no Estado de Rondônia.
- Autor
- Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)Direita
- Apresentado em
- 28/02/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/02/2023
Lebrão (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 28/02/2023
Lebrão (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Área de livre Comércio de Costa Marques (ALCCM), Costa Marques (RO), Rondônia, regime fiscal privilegiado, promoção, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social. _Suspensão, Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entrada, mercadoria estrangeira. _Exclusão, benefício fiscal, arma, munição, veículo de passageiro, bebida alcóolica, fumo. _Prazo, duração, benefício fiscal.· autor de direita