PDL 50/2023
Susta a Portaria nº 130, de 23 de fevereiro de 2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- Autor
- Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Direita
+ 8 coautores
- Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Gilson Marques (NOVO-SC)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Deltan Dallagnol (PODE-PR)
- Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Apresentado em
- 27/02/2023
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/02/2023
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 27/02/2023
Adriana Ventura (NOVO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Portaria, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, criação, grupo de trabalho, combate, discurso de ódio, política pública, Direitos humanos. Partido do autor: direita.