PL 635/2023
Institui o Programa Minha Primeira Empresa (PROMPE), para o incentivo ao empreendedorismo e o fomento para implantação de novos negócios no país.
- Autor
- Dep. Josenildo (PDT-AP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 23/02/2023
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/02/2023
Josenildo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/02/2023
Josenildo (PDT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Minha Primeira Empresa (PROMPE), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, política pública, incentivo, empreendedorismo, implantação, empresa. _Empreendedor, enquadramento, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa, Pequena empresa. _Incentivo, participação, beneficiário, programa social, inclusão socioeconômica, jovem, aluno universitário, trabalhador autônomo, economia informal. _Diretrizes, oferta, linha de crédito. Partido do autor: centro-esquerda.