PLP 27/2023
Cria o Regime Especial de Competitividade das Empresas domésticas, traz diretrizes alocativas para o Fundo de Garantia às Exportações e para o Fundo de Garantia de Operações, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Sandro Alex (PSD-PR)Centro-direita
- Apresentado em
- 14/02/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/02/2023
Sandro Alex (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 14/02/2023
Sandro Alex (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Regime Especial de Competitividade das Empresas domésticas, aumento, financiamento, microempresa, pequena empresa, diretrizes. _ Critério, Fundo de Garantia à Exportação (FGE), aporte, Fundo Garantidor de Operações (FGO), destinação, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Partido do autor: centro-direita.