PL 413/2023
Institui o Programa Nacional "Trabalho Igual, Salário Igual", cria o selo "Trabalho Igual, Salário Igual" e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 09/02/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/02/2023
Daiana Santos (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/02/2023
Daiana Santos (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional Trabalho Igual, Salário Igual, finalidade, equiparação salarial, gênero, grupo racial, diversidade sexual, pessoa, realização, similaridade, atividade, âmbito, trabalho. _Princípios, fim, discriminação salarial, Igualdade perante a lei, segurança, Integridade física, Integridade psicológica, mulher, pessoa, cor negra, população LGBT. _Criação, Selo Trabalho Igual, Salário Igual, concessão, empresa, promoção, equiparação salarial, emissão, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, requisito. Partido do autor: esquerda.