PL 409/2023
Dispõe sobre a garantia de implementação e funcionamento de casas de acolhimento da mulher vítima de violência e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)Direita
- Apresentado em
- 09/02/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/02/2023
Yandra Moura (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/02/2023
Yandra Moura (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: União, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), implementação, funcionamento, casa de acolhimento, mulher, vítima, violência, situação, vulnerabilidade social. _Ação estratégica, enfrentamento, violência, gênero. _Implementação, ampliação, integração, serviço público, articulação, atendimento especializado, âmbito, saúde, justiça, atendimento socioassistencial, promoção, autonomia financeira. _Recursos financeiros, Lei Orçamentária Anual (LOA). Partido do autor: direita.