PL 397/2023
Institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves.
- Autor
- Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP)Centro
+ 1 coautores
- Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Apresentado em
- 09/02/2023
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/02/2023
Alex Manente (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/02/2023
Alex Manente (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação. Programa Voo para a Liberdade, destinação, combate, detecção, tráfico de pessoas, aeroporto, aeronave. _Finalidade, criação, campanha educativa, responsabilidade, aviação civil, Empresa de transporte aéreo, Aviso de alerta, pessoa, viagem, denúncia, tráfico de pessoas. _Campanha educativa, caráter permanente, educação e formação profissional, aeroviário, aeronauta, empregado, aeroporto.· autor de centro