PDL 34/2023
Susta os efeitos do art. 2º, I, “j”, item 2 e do art. 14, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e… ler maisSusta os efeitos do art. 2º, I, “j”, item 2 e do art. 14, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
- Autor
- Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)Esquerda
+ 11 coautores
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Apresentado em
- 08/02/2023
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/02/2023
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 08/02/2023
Sâmia Bomfim (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, dispositivo legal, estrutura organizacional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criação, Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas. Partido do autor: esquerda.