PL 351/2023
Garante como de uso público e gratuito a captação, a armazenagem e o uso de energia fotovoltaica produzida no Brasil e autoriza os Entes Federados a criar um Programa Integrado de uso e aproveitamento de Energia Fotovoltaica - PROVOLTAICA nos Hospitais Públicos, de utilidade Pública e de Parceria… ler maisGarante como de uso público e gratuito a captação, a armazenagem e o uso de energia fotovoltaica produzida no Brasil e autoriza os Entes Federados a criar um Programa Integrado de uso e aproveitamento de Energia Fotovoltaica - PROVOLTAICA nos Hospitais Públicos, de utilidade Pública e de Parceria Público-Privados em municípios brasileiros.
- Autor
- Dep. Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ)Direita
- Apresentado em
- 07/02/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/02/2023
Rosangela Gomes (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/02/2023
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Garantia, uso público, gratuidade, captação, armazenamento, utilização, Energia solar fotovoltaica, produção, Brasil. _Criação, Programa Integrado de Uso e Aproveitamento de Energia Fotovoltaica (PROVOLTAICA), âmbito, União, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, garantia, hospital público, utilidade pública, parceria público-privada, captação, armazenamento, gestão, uso sustentável, Energia solar fotovoltaica, recursos, Programa Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Partido do autor: direita.