PL 324/2023
Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.427 de 1996.
- Autor
- Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)Direita
- Apresentado em
- 07/02/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/02/2023
Lebrão (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/02/2023
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Incentivo fiscal, tecnologia, campanha educativa, Fonte alternativa de energia, criação, Certificado Comercializável de Energia Renovável, registro, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), diretrizes. _ Alteração, Lei da Agência Nacional de Energia Elétrica, critério, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), valoração, empreendimento, Fonte alternativa de energia. Partido do autor: direita.