PL 305/2023
Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques, Corumbiara e Cabixi, no Estado de Rondônia.
- Autor
- Dep. Silvia Cristina (PL-RO)Direita
- Apresentado em
- 07/02/2023
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/02/2023
Silvia Cristina (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/02/2023
Silvia Cristina (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Área de Livre Comércio de Pimenteiras do Oeste (ALCPO), Área de Livre Comércio de Costa Marques (ALCCM), Área de Livre Comércio de Corumbiara (ALCCO), Área de Livre Comércio de Cabixi (ALCC), município, Pimenteiras do Oeste (RO), Costa Marques (RO), Corumbiara (RO), Cabixi (RO), Rondônia, Área de livre comércio, importação, exportação, regime fiscal privilegiado, promoção, desenvolvimento regional, relacionamento, país limítrofe. Partido do autor: direita.