PL 269/2023
Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.
- Autor
- Dep. Mario Frias (PL-SP)Direita
+ 26 coautores
- Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- André Fernandes (PL-CE)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- José Medeiros (PL-MT)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Amália Barros (PL-MT)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
- Apresentado em
- 03/02/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 03/02/2023
Mario Frias (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 03/02/2023
Mario Frias (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Critério, proibição, Bloqueio puberal, terapia hormonal, Tratamento de readequação sexual, menor de idade, Cirurgia de transgenitalização, Rede pública de saúde, Rede privada de saúde. Partido do autor: direita.