PL 163/2023
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.
- Autor
- Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)Esquerda
+ 14 coautores
- Denise Pessôa (PT-RS)
- João Daniel (PT-SE)
- Zeca Dirceu (PT-PR)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Carlos Zarattini (PT-SP)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Alfredinho (PT-SP)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Vicentinho (PT-SP)
- Apresentado em
- 02/02/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/02/2023
Fernando Mineiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/02/2023
Fernando Mineiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo, data comemorativa, janeiro, período, Poder público, desenvolvimento, atividade, fortalecimento, democracia. Partido do autor: esquerda.