PL 155/2023
Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas.
- Autor
- Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)Direita
- Apresentado em
- 02/02/2023
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/02/2023
Lebrão (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/02/2023
Lebrão (UNIÃO)
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Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Compensação ambiental, geração de energia elétrica, certificação, Redução Certificada de Emissão (RCE), geração, Fonte alternativa de energia. _Obrigatoriedade, Usina termelétrica, manutenção, inventário, emissão, Gases de efeito estufa, redução, taxa, obtenção, Redução Certificada de Emissão (RCE). _Empreendimento, produção, geração, Fonte de energia, energia solar, energia eólica, Energia geotérmica, Energia maremotriz, Energia de biomassa, obtenção, Redução Certificada de Emissão (RCE). _ Benefício financeiro, procedência, Redução Certificada de Emissão (RCE), conveniência, comercialização, empreendedor.· autor de direita